RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1122/2015
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para agilizar o processo de regularização fundiária (emissão de títulos)
para os beneficiários de projetos de ocupação e colonização
promovidos em áreas urbanas de propriedade da Fundação Ruralminas em
Jaíba e Itabira.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para agilizar o processo de regularização fundiária (emissão de títulos) para os beneficiários de projetos de ocupação e colonização promovidos em áreas urbanas de propriedade da Fundação Ruralminas em Jaíba e Itabira.
Proposições relacionadas
RQN 570 de 2015
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para agilizar o processo de regularização fundiária (emissão de títulos) para os beneficiários de projetos de ocupação e colonização promovidos em áreas urbanas de propriedade da Fundação Ruralminas em Jaíba e Itabira.
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Tramitação