RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5629/2020
Requer seja encaminhado ao coordenador do Juizado Especial Federal da
Seção Judiciária de Minas Gerais pedido de providências para que seja
implantada a atermação on-line no Estado, para viabilizar o acesso do
cidadão hipossuficiente à Justiça Federal durante a pandemia, e para que
seja essa informação veiculada de forma destacada no sítio eletrônico da
Justiça Federal, bem como a listagem atualizada dos telefones e e-mails
dos setores e órgãos da Justiça nos quais se presta atendimento ao
público externo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais pedido de providências para que seja implantada a atermação on-line no Estado, para viabilizar o acesso do cidadão hipossuficiente à Justiça Federal durante a pandemia, e para que seja essa informação veiculada de forma destacada no sítio eletrônico da Justiça Federal, bem como a listagem atualizada dos telefones e e-mails dos setores e órgãos da Justiça nos quais se presta atendimento ao público externo.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Juizado Especial Federal.
Documentos relacionados E-mail - Tribunal Regional Federal - 1ª Região - Seção Judiciária de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais pedido de providências para que seja implantada a atermação on-line no Estado, para viabilizar o acesso do cidadão hipossuficiente à Justiça Federal durante a pandemia, e para que seja essa informação veiculada de forma destacada no sítio eletrônico da Justiça Federal, bem como a listagem atualizada dos telefones e e-mails dos setores e órgãos da Justiça nos quais se presta atendimento ao público externo.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Juizado Especial Federal.
Documentos relacionados E-mail - Tribunal Regional Federal - 1ª Região - Seção Judiciária de Minas Gerais
Documentos
Tramitação
08/09/2020
Ofício da Sra Veridiane Muzzi, diretora do Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/9/2020, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Veridiane Muzzi, diretora do Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/9/2020, pág 3.
03/06/2020
Remessa do Ofício 958 2020 SGM ao Sr Juiz José Carlos Machado Júnior, Coordenador do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 958 2020 SGM ao Sr Juiz José Carlos Machado Júnior, Coordenador do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
03/06/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/6/2020, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/6/2020, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
02/06/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/05/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/5/2020, pág 61.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/5/2020, pág 61.
14/05/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/5/2020, pág 65. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 15/5/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/5/2020, pág 65. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 15/5/2020.