RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5620/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em
Divinópolis pedido de providências para apuração dos indícios da possível
prática de crime - especialmente o racismo - pelo Sr. Vitor Henrique
Inácio da Silva, em vídeo divulgado em suas redes sociais, no perfil
@vitaomuricoca, conforme mídia que encaminha e também disponível no
link: https://drive.google.com/drive/folders/1Fr7H7uoM0nDeiqoTu5uawnGTjIG
ubKjJ?usp=sharing.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6631 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Divinópolis pedido de providências para apuração dos indícios da possível prática de crime - especialmente o racismo - pelo Sr. Vitor Henrique Inácio da Silva, em vídeo divulgado em suas redes sociais, no perfil @vitaomuricoca, conforme mídia que encaminha e também disponível no link: https://drive.google.com/drive/folders/1Fr7H7uoM0nDeiqoTu5uawnGTjIG ubKjJ?usp=sharing.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6631 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Divinópolis pedido de providências para apuração dos indícios da possível prática de crime - especialmente o racismo - pelo Sr. Vitor Henrique Inácio da Silva, em vídeo divulgado em suas redes sociais, no perfil @vitaomuricoca, conforme mídia que encaminha e também disponível no link: https://drive.google.com/drive/folders/1Fr7H7uoM0nDeiqoTu5uawnGTjIG ubKjJ?usp=sharing.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/02/2024
Remessa do Ofício 185 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): 2ª Promotoria de Justiça, Divinópolis - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 185 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): 2ª Promotoria de Justiça, Divinópolis - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 163, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 163, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.