RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5616/2024
Requer sejam encaminhados ao colegiado de compromitentes do acordo
judicial de reparação pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do
Feijão, da Vale, em Brumadinho, pedido de providências para adotar as
medidas necessárias à realização de estudos específicos sobre os danos à
saúde mental das pessoas das comunidades atingidas ao longo da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraopeba, causados pelo rompimento da referida
barragem; e o "link" para o inteiro teor da 29ª Reunião Extraordinária da
comissão, que teve por finalidade debater a saúde das comunidades
atingidas pela mineração no Estado e, de modo particular, a saúde das
comunidades atingidas pelo crime da Vale na calha do Rio Paraopeba, tendo
em vista o estudo da Fiocruz em que foram constatadas contaminação de
pessoas por metais pesados e questões afetas à saúde mental relacionadas
ao crime.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6991 de 2024
Assunto Requer sejam encaminhados ao colegiado de compromitentes do acordo judicial de reparação pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, pedido de providências para adotar as medidas necessárias à realização de estudos específicos sobre os danos à saúde mental das pessoas das comunidades atingidas ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, causados pelo rompimento da referida barragem; e o "link" para o inteiro teor da 29ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a saúde das comunidades atingidas pela mineração no Estado e, de modo particular, a saúde das comunidades atingidas pelo crime da Vale na calha do Rio Paraopeba, tendo em vista o estudo da Fiocruz em que foram constatadas contaminação de pessoas por metais pesados e questões afetas à saúde mental relacionadas ao crime.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6991 de 2024
Assunto Requer sejam encaminhados ao colegiado de compromitentes do acordo judicial de reparação pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, pedido de providências para adotar as medidas necessárias à realização de estudos específicos sobre os danos à saúde mental das pessoas das comunidades atingidas ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, causados pelo rompimento da referida barragem; e o "link" para o inteiro teor da 29ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a saúde das comunidades atingidas pela mineração no Estado e, de modo particular, a saúde das comunidades atingidas pelo crime da Vale na calha do Rio Paraopeba, tendo em vista o estudo da Fiocruz em que foram constatadas contaminação de pessoas por metais pesados e questões afetas à saúde mental relacionadas ao crime.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/03/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2024, pág 36.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2024, pág 36.
27/02/2024
Remessa do Ofício 186 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão e Coordenadora do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 186 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão e Coordenadora do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 162, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 162, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.