RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5596/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Habitação, Promoção e Assistência
Social de Teófilo Otoni pedido de informações sobre os serviços prestados
no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua,
especificando os critérios adotados para suspender ou proibir a entrada
de um usuário ao equipamento; o número de funcionários e suas funções; a
oferta de espaço adequado para a realização de atividades coletivas ou
comunitárias; as ações ofertadas e a frequência com que acontecem; o
número de pessoas em situação de rua no município; a forma de trabalho do
centro - se com a base de dados do Cadúnico ou censo próprio; o número de
pessoas atendidas por dia no Centro Pop; as principais demandas dos
usuários e os encaminhamentos realizados, por quantidade; o valor mensal
do recurso financeiro destinado à entidade executora do equipamento e a
destinação dos gastos; ações integradas com as políticas de saúde da
mulher; acesso a absorventes pelas mulheres; a demanda de encaminhamento
para aluguel social ou programa similar, indicando quantos solicitaram e
quantos foram atendidos, se há lista de espera e qual acompanhamento é
ofertado ao usuário nos primeiros meses de moradia.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6643 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Habitação, Promoção e Assistência Social de Teófilo Otoni pedido de informações sobre os serviços prestados no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, especificando os critérios adotados para suspender ou proibir a entrada de um usuário ao equipamento; o número de funcionários e suas funções; a oferta de espaço adequado para a realização de atividades coletivas ou comunitárias; as ações ofertadas e a frequência com que acontecem; o número de pessoas em situação de rua no município; a forma de trabalho do centro - se com a base de dados do Cadúnico ou censo próprio; o número de pessoas atendidas por dia no Centro Pop; as principais demandas dos usuários e os encaminhamentos realizados, por quantidade; o valor mensal do recurso financeiro destinado à entidade executora do equipamento e a destinação dos gastos; ações integradas com as políticas de saúde da mulher; acesso a absorventes pelas mulheres; a demanda de encaminhamento para aluguel social ou programa similar, indicando quantos solicitaram e quantos foram atendidos, se há lista de espera e qual acompanhamento é ofertado ao usuário nos primeiros meses de moradia.
Proposições anexadas
RQN 5603 de 2024
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6643 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Habitação, Promoção e Assistência Social de Teófilo Otoni pedido de informações sobre os serviços prestados no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, especificando os critérios adotados para suspender ou proibir a entrada de um usuário ao equipamento; o número de funcionários e suas funções; a oferta de espaço adequado para a realização de atividades coletivas ou comunitárias; as ações ofertadas e a frequência com que acontecem; o número de pessoas em situação de rua no município; a forma de trabalho do centro - se com a base de dados do Cadúnico ou censo próprio; o número de pessoas atendidas por dia no Centro Pop; as principais demandas dos usuários e os encaminhamentos realizados, por quantidade; o valor mensal do recurso financeiro destinado à entidade executora do equipamento e a destinação dos gastos; ações integradas com as políticas de saúde da mulher; acesso a absorventes pelas mulheres; a demanda de encaminhamento para aluguel social ou programa similar, indicando quantos solicitaram e quantos foram atendidos, se há lista de espera e qual acompanhamento é ofertado ao usuário nos primeiros meses de moradia.
Proposições anexadas
RQN 5603 de 2024
Indexação
Documentos
Tramitação
27/02/2024
Remessa do Ofício 187 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Teófilo Otoni - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 187 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Teófilo Otoni - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 160, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 160, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2024
RQN 4603 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 17.
Plenário
RQN 4603 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 17.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.