RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5504/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e ao Instituto Mineiro
de Agropecuária – IMA – pedido de providências com vistas à implementação
de articulação intrainstitucional e interinstitucional, por meio do
trabalho integrado e articulado entre os diversos órgãos que atuam na
área de saúde humana e animal ou que com ela se relacionam, para a busca
de novos paradigmas de sanidade animal nas cadeias agroalimentares do
Estado, seja na propriedade rural, no processamento, na distribuição ou
na comercialização, especialmente considerando-se a importância do
conceito de saúde única e do trinômio sustentabilidade, sanidade e saúde
para a produção agropecuária do Estado em face do comércio internacional
pós-pandemia de covid-19 e da promoção e garantia da sanidade alimentar
dos mineiros.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências com vistas à implementação de articulação intrainstitucional e interinstitucional, por meio do trabalho integrado e articulado entre os diversos órgãos que atuam na área de saúde humana e animal ou que com ela se relacionam, para a busca de novos paradigmas de sanidade animal nas cadeias agroalimentares do Estado, seja na propriedade rural, no processamento, na distribuição ou na comercialização, especialmente considerando-se a importância do conceito de saúde única e do trinômio sustentabilidade, sanidade e saúde para a produção agropecuária do Estado em face do comércio internacional pós-pandemia de covid-19 e da promoção e garantia da sanidade alimentar dos mineiros.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Documentos relacionados Ofício 2160/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências com vistas à implementação de articulação intrainstitucional e interinstitucional, por meio do trabalho integrado e articulado entre os diversos órgãos que atuam na área de saúde humana e animal ou que com ela se relacionam, para a busca de novos paradigmas de sanidade animal nas cadeias agroalimentares do Estado, seja na propriedade rural, no processamento, na distribuição ou na comercialização, especialmente considerando-se a importância do conceito de saúde única e do trinômio sustentabilidade, sanidade e saúde para a produção agropecuária do Estado em face do comércio internacional pós-pandemia de covid-19 e da promoção e garantia da sanidade alimentar dos mineiros.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Documentos relacionados Ofício 2160/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Documentos
Tramitação
01/07/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2020, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2020, pág 2.
20/05/2020
Remessa do Ofício 815 2020 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 815 2020 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
20/05/2020
Remessa do Ofício 815 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 815 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
20/05/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
19/05/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
29/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 30/4/2020, pág 31. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 30/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 30/4/2020, pág 31. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 30/4/2020.