RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5503/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário
de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações, em atenção ao
Ofício 093 2020, da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, sobre
o procedimento de Tomada Pública de Subsídios quanto à viabilidade da
retomada das obras do Hospital Regional de Divinópolis, cujo edital foi
publicado em 14 5 2019, considerando-se que o efetivo funcionamento do
referido hospital é de suma importância para os 1,3 milhões de habitantes
da região, principalmente neste momento de combate à pandemia de covid-
19.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações, em atenção ao Ofício 093 2020, da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, sobre o procedimento de Tomada Pública de Subsídios quanto à viabilidade da retomada das obras do Hospital Regional de Divinópolis, cujo edital foi publicado em 14 5 2019, considerando-se que o efetivo funcionamento do referido hospital é de suma importância para os 1,3 milhões de habitantes da região, principalmente neste momento de combate à pandemia de covid- 19.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 289/2020 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Ofício 2071/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Proposição Revisada e Publicada
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações, em atenção ao Ofício 093 2020, da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, sobre o procedimento de Tomada Pública de Subsídios quanto à viabilidade da retomada das obras do Hospital Regional de Divinópolis, cujo edital foi publicado em 14 5 2019, considerando-se que o efetivo funcionamento do referido hospital é de suma importância para os 1,3 milhões de habitantes da região, principalmente neste momento de combate à pandemia de covid- 19.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 289/2020 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Ofício 2071/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Proposição Revisada e Publicada
Documentos
Tramitação
09/07/2020
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/7/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/7/2020, pág 3.
23/06/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/6/2020, pág 57.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/6/2020, pág 57.
04/06/2020
Ofício do Sr Otto Alexandre Levy Reis, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/6/2020, pág 147.
Plenário
Ofício do Sr Otto Alexandre Levy Reis, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/6/2020, pág 147.
27/05/2020
Remessa do Ofício 852 2020 SGM ao Sr Otto Alexandre Levy Reis, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 852 2020 SGM ao Sr Otto Alexandre Levy Reis, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
27/05/2020
Remessa do Ofício 852 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação..
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 852 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação..
20/05/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 75, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 75, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
19/05/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
29/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 30/4/2020, pág 31. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 30/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 30/4/2020, pág 31. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 30/4/2020.