RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5494/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Vale S.A. pedido de
informações sobre os resultados, até o momento, do Acordo de Reparação de
Brumadinho, especialmente sobre os critérios utilizados pelo acordo para
realização das obras; a instituição financeira em que estão depositados
os recursos financeiros e a forma de remuneração ou investimento desses
recursos; o que já foi cumprido do acordo, discriminado em termos
percentuais e ocasião em que foi cumprido; a existência de atraso em
algum item do acordo e, em caso positivo, a previsão de seu cumprimento;
os itens do acordo que ainda estão em aberto e a previsão de seu
cumprimento; e as pessoas responsáveis pelo gerenciamento do cumprimento
do acordo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre os resultados, até o momento, do Acordo de Reparação de Brumadinho, especialmente sobre os critérios utilizados pelo acordo para realização das obras; a instituição financeira em que estão depositados os recursos financeiros e a forma de remuneração ou investimento desses recursos; o que já foi cumprido do acordo, discriminado em termos percentuais e ocasião em que foi cumprido; a existência de atraso em algum item do acordo e, em caso positivo, a previsão de seu cumprimento; os itens do acordo que ainda estão em aberto e a previsão de seu cumprimento; e as pessoas responsáveis pelo gerenciamento do cumprimento do acordo.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre os resultados, até o momento, do Acordo de Reparação de Brumadinho, especialmente sobre os critérios utilizados pelo acordo para realização das obras; a instituição financeira em que estão depositados os recursos financeiros e a forma de remuneração ou investimento desses recursos; o que já foi cumprido do acordo, discriminado em termos percentuais e ocasião em que foi cumprido; a existência de atraso em algum item do acordo e, em caso positivo, a previsão de seu cumprimento; os itens do acordo que ainda estão em aberto e a previsão de seu cumprimento; e as pessoas responsáveis pelo gerenciamento do cumprimento do acordo.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/03/2024
Remessa do Ofício 622 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 622 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG.
27/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/3/2024, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/3/2024, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/03/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 81.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 81.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 10. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 21/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 10. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 21/2/2024.