RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5485/2020
Requer seja encaminhado ao Ministério do Turismo pedido de providências
para que verifique a possibilidade de enviar recursos emergenciais para
amparar os municípios mineiros que dependem do turismo, diante da crise
financeira provocada pela covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Turismo pedido de providências para que verifique a possibilidade de enviar recursos emergenciais para amparar os municípios mineiros que dependem do turismo, diante da crise financeira provocada pela covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério do Turismo (MTUR).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Turismo pedido de providências para que verifique a possibilidade de enviar recursos emergenciais para amparar os municípios mineiros que dependem do turismo, diante da crise financeira provocada pela covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério do Turismo (MTUR).
Documentos
Tramitação
20/05/2020
Remessa do Ofício 790 2020 SGM ao Sr Marcelo Álvaro Antônio, Ministro de Estado do Turismo, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 790 2020 SGM ao Sr Marcelo Álvaro Antônio, Ministro de Estado do Turismo, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
20/05/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
19/05/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
29/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 30/4/2020, pág 29. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 30/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 30/4/2020, pág 29. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 30/4/2020.