RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5448/2020
Requer seja encaminhado ao prefeito de Juiz de Fora pedido de informações
sobre a disponibilização de máscaras de proteção às pessoas em situação
de vulnerabilidade social no município, tendo em vista a reedição
do Decreto 13893, de 16 de março de 2020, que determinou a
obrigatoriedade do uso de máscaras por toda a população juiz-forana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Juiz de Fora pedido de informações sobre a disponibilização de máscaras de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município, tendo em vista a reedição do Decreto 13893, de 16 de março de 2020, que determinou a obrigatoriedade do uso de máscaras por toda a população juiz-forana.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Prefeito, Prefeitura Municipal, Município, Juiz de Fora.
Documentos relacionados Ofício 4048/2020 - Prefeitura de Juiz de Fora
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Juiz de Fora pedido de informações sobre a disponibilização de máscaras de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município, tendo em vista a reedição do Decreto 13893, de 16 de março de 2020, que determinou a obrigatoriedade do uso de máscaras por toda a população juiz-forana.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Prefeito, Prefeitura Municipal, Município, Juiz de Fora.
Documentos relacionados Ofício 4048/2020 - Prefeitura de Juiz de Fora
Documentos
Tramitação
15/07/2020
Ofício do Sr Antônio Almas, prefeito municipal de Juiz de Fora, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/7/2020, pág 11.
Plenário
Ofício do Sr Antônio Almas, prefeito municipal de Juiz de Fora, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/7/2020, pág 11.
20/05/2020
Remessa do Ofício 784 2020 SGM ao Sr Antônio Carlos Guedes Almas, Prefeito Municipal, Juiz de Fora - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 784 2020 SGM ao Sr Antônio Carlos Guedes Almas, Prefeito Municipal, Juiz de Fora - MG, nos termos do requerimento aprovado.
20/05/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 63, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 63, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
19/05/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
24/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2020, pág 24. Comunicação da Presidência tornada sem efeito pela errata publicada no DL em 5/5/2020, pág 74, retirando este requerimento da lista dos aprovados.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2020, pág 24. Comunicação da Presidência tornada sem efeito pela errata publicada no DL em 5/5/2020, pág 74, retirando este requerimento da lista dos aprovados.
23/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 54. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 24/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 54. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 24/4/2020.