RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5435/2020
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania pedido de providências
com vistas a que sejam criados mecanismos para apoio financeiro aos
feirantes das feiras livres do Estado de Minas Gerais, incluindo-se
artesões e agricultores familiares, enquanto perdurar a crise financeira
provocada pela covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania pedido de providências com vistas a que sejam criados mecanismos para apoio financeiro aos feirantes das feiras livres do Estado de Minas Gerais, incluindo-se artesões e agricultores familiares, enquanto perdurar a crise financeira provocada pela covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Cidadania (MC).
Documentos relacionados 3623/2020 - Ministério da Cidadania
Ofício 3623/2020 - Ministério da Cidadania
Ofício 2297/2020 - Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania pedido de providências com vistas a que sejam criados mecanismos para apoio financeiro aos feirantes das feiras livres do Estado de Minas Gerais, incluindo-se artesões e agricultores familiares, enquanto perdurar a crise financeira provocada pela covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Cidadania (MC).
Documentos relacionados 3623/2020 - Ministério da Cidadania
Ofício 3623/2020 - Ministério da Cidadania
Ofício 2297/2020 - Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
Documentos
Tramitação
20/10/2020
Ofício do Sr Dante Cassiano Viana, secretário especial do Desenvolvimento Social adjunto do Ministério da Cidadania, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/10/2020, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Dante Cassiano Viana, secretário especial do Desenvolvimento Social adjunto do Ministério da Cidadania, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/10/2020, pág 4.
02/06/2020
Ofício do Sr Leandro Barbosa de Lima, chefe de gabinete do Ministro da Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2020, pág 35.
Plenário
Ofício do Sr Leandro Barbosa de Lima, chefe de gabinete do Ministro da Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2020, pág 35.
21/05/2020
Ofício do Sr Leandro Barbosa de Lima, chefe de Gabinete do Ministério da Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2020, pág 66.
Plenário
Ofício do Sr Leandro Barbosa de Lima, chefe de Gabinete do Ministério da Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2020, pág 66.
06/05/2020
Remessa do Ofício 738 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 738 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
05/05/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/5/2020, pág 54, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/5/2020, pág 54, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
05/05/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2020, pág 24.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2020, pág 24.
22/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 23/4/2020, pág 22. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 23/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 23/4/2020, pág 22. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 23/4/2020.