RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5417/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que o Estado apoie financeiramente os catadores de materiais
recicláveis durante a pandemia do novo coronavírus, viabilizando que
todos os membros das associações e cooperativas de catadores, cadastradas
no Bolsa Reciclagem, sejam contemplados com os recursos oriundos das
multas ambientais, de forma emergencial e independentemente de qualquer
pendência documental da entidade, distribuindo-se o valor de forma
igualitária, levando em consideração o número total de catadores que
fazem parte da associação ou cooperativa cadastrada.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que o Estado apoie financeiramente os catadores de materiais recicláveis durante a pandemia do novo coronavírus, viabilizando que todos os membros das associações e cooperativas de catadores, cadastradas no Bolsa Reciclagem, sejam contemplados com os recursos oriundos das multas ambientais, de forma emergencial e independentemente de qualquer pendência documental da entidade, distribuindo-se o valor de forma igualitária, levando em consideração o número total de catadores que fazem parte da associação ou cooperativa cadastrada.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que o Estado apoie financeiramente os catadores de materiais recicláveis durante a pandemia do novo coronavírus, viabilizando que todos os membros das associações e cooperativas de catadores, cadastradas no Bolsa Reciclagem, sejam contemplados com os recursos oriundos das multas ambientais, de forma emergencial e independentemente de qualquer pendência documental da entidade, distribuindo-se o valor de forma igualitária, levando em consideração o número total de catadores que fazem parte da associação ou cooperativa cadastrada.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
22/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 23/4/2020, pág 21. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 23/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 23/4/2020, pág 21. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 23/4/2020.