RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5412/2016
Requer seja encaminhado ao Ibama pedido de informações sobre o
procedimento para licenciamento ambiental do projeto de duplicação da
Rodovia BR-040, entre o Km 0 e o Município de Juiz de Fora, especificando
em qual estágio ele se encontra; caso ainda esteja em análise, quais as
providências pendentes; e qual é o prazo previsto para a sua conclusão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2016
Origem
RQC 6545 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ibama pedido de informações sobre o procedimento para licenciamento ambiental do projeto de duplicação da Rodovia BR-040, entre o Km 0 e o Município de Juiz de Fora, especificando em qual estágio ele se encontra; caso ainda esteja em análise, quais as providências pendentes; e qual é o prazo previsto para a sua conclusão.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas de 10/06/2016, realizada em Conselheiro Lafaiete, que teve por finalidade debater a situação das intervenções realizadas na Rodovia BR-040 pelo Consórcio Via 040.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6545 2016
Resumo Pedido, Informação, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Documentos relacionados Ofício 2015.002806/2016-74 - Ministério do Meio Ambiente
Ofício 2001.012309/2016-33 - Ministério do Meio Ambiente
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2016
Origem
RQC 6545 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ibama pedido de informações sobre o procedimento para licenciamento ambiental do projeto de duplicação da Rodovia BR-040, entre o Km 0 e o Município de Juiz de Fora, especificando em qual estágio ele se encontra; caso ainda esteja em análise, quais as providências pendentes; e qual é o prazo previsto para a sua conclusão.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas de 10/06/2016, realizada em Conselheiro Lafaiete, que teve por finalidade debater a situação das intervenções realizadas na Rodovia BR-040 pelo Consórcio Via 040.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6545 2016
Resumo Pedido, Informação, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Documentos relacionados Ofício 2015.002806/2016-74 - Ministério do Meio Ambiente
Ofício 2001.012309/2016-33 - Ministério do Meio Ambiente
Tramitação
23/11/2016
Ofício da Sra Rose Mirian Hofmann, diretora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/11/2016, pág 116.
Plenário
Ofício da Sra Rose Mirian Hofmann, diretora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/11/2016, pág 116.
13/09/2016
Ofício do Sr Marcelo Belisário Campos, superintendente do Ibama no Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Marcelo Belisário Campos, superintendente do Ibama no Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 4.
31/08/2016
Remessa do Ofício 2035 2016 SGM ao Sr Marcelo Belisário Campos, Superintendente do Ibama em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2035 2016 SGM ao Sr Marcelo Belisário Campos, Superintendente do Ibama em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
30/08/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/08/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 25/8/2016, pág 25.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 25/8/2016, pág 25.