RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6545/2016
Requer seja encaminhado ao Ibama pedido de informações sobre o
procedimento para licenciamento ambiental do projeto de duplicação da
Rodovia BR-040 entre o Km 0 e o Município de Juiz de Fora, especificando
em qual estágio ele se encontra; caso ainda esteja em análise, quais as
providências pendentes; e qual é o prazo previsto para a sua conclusão.
Situação atual:
Aguardando publicação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ibama pedido de informações sobre o procedimento para licenciamento ambiental do projeto de duplicação da Rodovia BR-040 entre o Km 0 e o Município de Juiz de Fora, especificando em qual estágio ele se encontra; caso ainda esteja em análise, quais as providências pendentes; e qual é o prazo previsto para a sua conclusão.
Documentos relacionados Ofício 2015.002806/2016-74 - Ministério do Meio Ambiente
Ofício 2001.012309/2016-33 - Ministério do Meio Ambiente
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ibama pedido de informações sobre o procedimento para licenciamento ambiental do projeto de duplicação da Rodovia BR-040 entre o Km 0 e o Município de Juiz de Fora, especificando em qual estágio ele se encontra; caso ainda esteja em análise, quais as providências pendentes; e qual é o prazo previsto para a sua conclusão.
Documentos relacionados Ofício 2015.002806/2016-74 - Ministério do Meio Ambiente
Ofício 2001.012309/2016-33 - Ministério do Meio Ambiente
Tramitação
05/07/2016
Aprovado o requerimento.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento.
28/06/2016
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 47.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 47.