RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5388/2020
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de
informações sobre os estudos científicos e dados técnicos que embasaram e
justificaram a determinação do retorno dos servidores da educação ao
trabalho, nos dias 14 e 22, incluindo o trabalho presencial, e as razões
da não obrigatoriedade de recolhimento dos profissionais de educação com
mais de 60 anos e de outros grupos de risco.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre os estudos científicos e dados técnicos que embasaram e justificaram a determinação do retorno dos servidores da educação ao trabalho, nos dias 14 e 22, incluindo o trabalho presencial, e as razões da não obrigatoriedade de recolhimento dos profissionais de educação com mais de 60 anos e de outros grupos de risco.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado da Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 47/2020 - Secretaria de Estado de Educação
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre os estudos científicos e dados técnicos que embasaram e justificaram a determinação do retorno dos servidores da educação ao trabalho, nos dias 14 e 22, incluindo o trabalho presencial, e as razões da não obrigatoriedade de recolhimento dos profissionais de educação com mais de 60 anos e de outros grupos de risco.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado da Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 47/2020 - Secretaria de Estado de Educação
Documentos
Tramitação
25/06/2020
Ofício do Sr Edelves Rosa Luna, secretário de Estado adjunto de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Edelves Rosa Luna, secretário de Estado adjunto de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 3.
27/05/2020
Remessa do Ofício 889 2020 SGM à Sra Julia Goytacaz Sant'Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 889 2020 SGM à Sra Julia Goytacaz Sant'Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
20/05/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
19/05/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
24/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2020, pág 24. Comunicação da Presidência tornada sem efeito pela errata publicada no DL em 5/5/2020, pág 74, retirando este requerimento da lista dos aprovados.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2020, pág 24. Comunicação da Presidência tornada sem efeito pela errata publicada no DL em 5/5/2020, pág 74, retirando este requerimento da lista dos aprovados.
23/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 52. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 24/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 52. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 24/4/2020.