RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5376/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações consubstanciadas em cópia da regulamentação estadual que
permite o trabalho na modalidade "home office" dos médicos que trabalham
na regulamentação do SUSFácil.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6263 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em cópia da regulamentação estadual que permite o trabalho na modalidade "home office" dos médicos que trabalham na regulamentação do SUSFácil.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6263 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em cópia da regulamentação estadual que permite o trabalho na modalidade "home office" dos médicos que trabalham na regulamentação do SUSFácil.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/05/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 2.
24/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2025, pág 167, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2025, pág 167, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2025
Remessa do Ofício 893 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 893 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
22/04/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
07/05/2024
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/5/2024, pág 42.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/5/2024, pág 42.
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.