RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5370/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a determinação do governador do Estado que libera
recursos na casa dos R$84.088.086,34 (oitenta e quatro milhões, oitenta e
oito mil e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) para a compra
de ventiladores pulmonares para o combate à pandemia causada pelo novo
coronavírus e sobre a distribuição desses aparelhos pelo Estado,
especialmente na Região da Zona da Mata, que tem como base principal os
hospitais de Cataguases, Leopoldina e Além Paraíba.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a determinação do governador do Estado que libera recursos na casa dos R$84.088.086,34 (oitenta e quatro milhões, oitenta e oito mil e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) para a compra de ventiladores pulmonares para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus e sobre a distribuição desses aparelhos pelo Estado, especialmente na Região da Zona da Mata, que tem como base principal os hospitais de Cataguases, Leopoldina e Além Paraíba.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 1930/2020 - Secretaria de Estado de Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a determinação do governador do Estado que libera recursos na casa dos R$84.088.086,34 (oitenta e quatro milhões, oitenta e oito mil e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) para a compra de ventiladores pulmonares para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus e sobre a distribuição desses aparelhos pelo Estado, especialmente na Região da Zona da Mata, que tem como base principal os hospitais de Cataguases, Leopoldina e Além Paraíba.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 1930/2020 - Secretaria de Estado de Saúde
Documentos
Tramitação
09/07/2020
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/7/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/7/2020, pág 3.
27/05/2020
Remessa do Ofício 856 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 856 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
27/05/2020
Remessa do Ofício 856 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 856 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
20/05/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
19/05/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
24/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2020, pág 24. Comunicação da Presidência tornada sem efeito pela errata publicada no DL em 5/5/2020, pág 74, retirando este requerimento da lista dos aprovados.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2020, pág 24. Comunicação da Presidência tornada sem efeito pela errata publicada no DL em 5/5/2020, pág 74, retirando este requerimento da lista dos aprovados.
23/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 51. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 24/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 51. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 24/4/2020.