RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5367/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que seja analisada a flexibilização em relação à abertura do
comércio que realiza atividades e serviços privados tidos como não
essenciais, mesmo estando em centros comerciais, "shoppings" e galerias,
no âmbito do Estado, levando em consideração a situação atual de cada
cidade, buscando como base o equilíbrio, mantendo os critérios
científicos para proteger a saúde das pessoas e sendo sensível à causa
econômica.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja analisada a flexibilização em relação à abertura do comércio que realiza atividades e serviços privados tidos como não essenciais, mesmo estando em centros comerciais, "shoppings" e galerias, no âmbito do Estado, levando em consideração a situação atual de cada cidade, buscando como base o equilíbrio, mantendo os critérios científicos para proteger a saúde das pessoas e sendo sensível à causa econômica.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja analisada a flexibilização em relação à abertura do comércio que realiza atividades e serviços privados tidos como não essenciais, mesmo estando em centros comerciais, "shoppings" e galerias, no âmbito do Estado, levando em consideração a situação atual de cada cidade, buscando como base o equilíbrio, mantendo os critérios científicos para proteger a saúde das pessoas e sendo sensível à causa econômica.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
16/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 17/4/2020, pág 20. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 17/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 17/4/2020, pág 20. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 17/4/2020.