RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5363/2020
Requer seja encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES - pedido de providências para que analise a possibilidade
de apoiar e fomentar as empresas de rádio e televisão do Estado,
considerando-se a queda drástica na receita dessas empresas, que também
fazem um trabalho essencial para o enfrentamento da covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - pedido de providências para que analise a possibilidade de apoiar e fomentar as empresas de rádio e televisão do Estado, considerando-se a queda drástica na receita dessas empresas, que também fazem um trabalho essencial para o enfrentamento da covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - pedido de providências para que analise a possibilidade de apoiar e fomentar as empresas de rádio e televisão do Estado, considerando-se a queda drástica na receita dessas empresas, que também fazem um trabalho essencial para o enfrentamento da covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Documentos
Tramitação
06/05/2020
Remessa do Ofício 735 2020 SGM ao Sr Gustavo Montezano, Presidente do BNDES, Rio de Janeiro - RJ, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 735 2020 SGM ao Sr Gustavo Montezano, Presidente do BNDES, Rio de Janeiro - RJ, nos termos do requerimento aprovado.
05/05/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/5/2020, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/5/2020, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
05/05/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2020, pág 24.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2020, pág 24.
16/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 17/4/2020, pág 20. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 17/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 17/4/2020, pág 20. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 17/4/2020.