RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5361/2020
Requer seja encaminhado à Energisa Minas Gerais Distribuição de Energia
S.A., em Cataguases, pedido de providências para que sejam isentos, pelo
período de 4 meses, do pagamento da conta de energia elétrica, os
moradores da cidade de Ubá que foram demitidos de seus empregos ou que
comprovarem terem perdido sua renda em consequência da pandemia de
covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Energisa Minas Gerais Distribuição de Energia S.A., em Cataguases, pedido de providências para que sejam isentos, pelo período de 4 meses, do pagamento da conta de energia elétrica, os moradores da cidade de Ubá que foram demitidos de seus empregos ou que comprovarem terem perdido sua renda em consequência da pandemia de covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Entidade, Energia Elétrica.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Energisa Minas Gerais Distribuição de Energia S.A., em Cataguases, pedido de providências para que sejam isentos, pelo período de 4 meses, do pagamento da conta de energia elétrica, os moradores da cidade de Ubá que foram demitidos de seus empregos ou que comprovarem terem perdido sua renda em consequência da pandemia de covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Entidade, Energia Elétrica.
Documentos
Tramitação
20/05/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
19/05/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
16/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 17/4/2020, pág 20. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 17/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 17/4/2020, pág 20. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 17/4/2020.