RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5326/2020
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências com
vistas a fornecer ao Município de Janaúba, no Norte de Minas Gerais,
respiradores pulmonares, monitores multiparâmetros e equipamentos de
proteção individual - EPIs -, para serem utilizados pelos profissionais
de saúde do SUS que atuam no enfrentamento direto da pandemia de covid-19
nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências com vistas a fornecer ao Município de Janaúba, no Norte de Minas Gerais, respiradores pulmonares, monitores multiparâmetros e equipamentos de proteção individual - EPIs -, para serem utilizados pelos profissionais de saúde do SUS que atuam no enfrentamento direto da pandemia de covid-19 nesse município.
Proposições anexadas
RQN 5331 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Saúde (MS).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências com vistas a fornecer ao Município de Janaúba, no Norte de Minas Gerais, respiradores pulmonares, monitores multiparâmetros e equipamentos de proteção individual - EPIs -, para serem utilizados pelos profissionais de saúde do SUS que atuam no enfrentamento direto da pandemia de covid-19 nesse município.
Proposições anexadas
RQN 5331 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Saúde (MS).
Documentos
Tramitação
28/04/2020
Remessa do Ofício 685 2020 SGM ao Sr Nelson Teich, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 685 2020 SGM ao Sr Nelson Teich, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
24/04/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2020, pág 91, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2020, pág 91, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
23/04/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/04/2020
RQN 5331 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/4/2020, pág 18.
Plenário
RQN 5331 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/4/2020, pág 18.
14/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/4/2020, pág 82. Decisão da Presidência republicada no DL - Edição Extra em 15/4/2020, pág 1, em virtude de incorreções verificadas na edição anterior.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/4/2020, pág 82. Decisão da Presidência republicada no DL - Edição Extra em 15/4/2020, pág 1, em virtude de incorreções verificadas na edição anterior.
14/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 81. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 14/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 81. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 14/4/2020.