RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5314/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA –
de Belo Horizonte pedido de providências para que a Gerência de Defesa
dos Animais – Gedan –, em caráter de extrema urgência, realize o manejo e
o abrigamento dos animais em situação de rua pertencentes à população
carente, que necessita ser recolhida, para que sejam protegidos da
contaminação pelo coronavírus causador da covid-19, bem como, na medida
da possibilidade e da capacidade da Prefeitura, seja promovida a
destinação desses animais, ainda que temporariamente, para algum local
sob sua responsabilidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA – de Belo Horizonte pedido de providências para que a Gerência de Defesa dos Animais – Gedan –, em caráter de extrema urgência, realize o manejo e o abrigamento dos animais em situação de rua pertencentes à população carente, que necessita ser recolhida, para que sejam protegidos da contaminação pelo coronavírus causador da covid-19, bem como, na medida da possibilidade e da capacidade da Prefeitura, seja promovida a destinação desses animais, ainda que temporariamente, para algum local sob sua responsabilidade.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria Municipal, Município, Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA – de Belo Horizonte pedido de providências para que a Gerência de Defesa dos Animais – Gedan –, em caráter de extrema urgência, realize o manejo e o abrigamento dos animais em situação de rua pertencentes à população carente, que necessita ser recolhida, para que sejam protegidos da contaminação pelo coronavírus causador da covid-19, bem como, na medida da possibilidade e da capacidade da Prefeitura, seja promovida a destinação desses animais, ainda que temporariamente, para algum local sob sua responsabilidade.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria Municipal, Município, Belo Horizonte.
Documentos
Tramitação
28/04/2020
Remessa do Ofício 686 2020 SGM ao Sr Mário Werneck, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 686 2020 SGM ao Sr Mário Werneck, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
24/04/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2020, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2020, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
23/04/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/4/2020, pág 82. Decisão da Presidência republicada no DL - Edição Extra em 15/4/2020, pág 1, em virtude de incorreções verificadas na edição anterior.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/4/2020, pág 82. Decisão da Presidência republicada no DL - Edição Extra em 15/4/2020, pág 1, em virtude de incorreções verificadas na edição anterior.
14/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 80. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 14/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 80. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 14/4/2020.