RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5300/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de
providências para ampliação dos Programas Sociais de Suporte Alimentar
para crianças, adolescentes, idosos e beneficiários do BPC em situação de
carência e vulnerabilidade social no Estado, especialmente em razão das
ações para o enfrentamento da covid-19, por meio da distribuição de leite
e seus derivados, alimentos de alto valor nutricional, que desempenham
importante papel na economia do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para ampliação dos Programas Sociais de Suporte Alimentar para crianças, adolescentes, idosos e beneficiários do BPC em situação de carência e vulnerabilidade social no Estado, especialmente em razão das ações para o enfrentamento da covid-19, por meio da distribuição de leite e seus derivados, alimentos de alto valor nutricional, que desempenham importante papel na economia do Estado.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 1822/2020 - Secretaria de Estado de Governo
1879/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para ampliação dos Programas Sociais de Suporte Alimentar para crianças, adolescentes, idosos e beneficiários do BPC em situação de carência e vulnerabilidade social no Estado, especialmente em razão das ações para o enfrentamento da covid-19, por meio da distribuição de leite e seus derivados, alimentos de alto valor nutricional, que desempenham importante papel na economia do Estado.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 1822/2020 - Secretaria de Estado de Governo
1879/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Documentos
Tramitação
18/06/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2020, pág 73.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2020, pág 73.
04/06/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/6/2020, pág 146.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/6/2020, pág 146.
28/04/2020
Remessa do Ofício 695 2020 SGM à Sra Julia Goytacaz Sant'Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 695 2020 SGM à Sra Julia Goytacaz Sant'Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/04/2020
Remessa do Ofício 695 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 695 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
24/04/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2020, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2020, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
23/04/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/4/2020, pág 82. Decisão da Presidência republicada no DL - Edição Extra em 15/4/2020, pág 1, em virtude de incorreções verificadas na edição anterior.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/4/2020, pág 82. Decisão da Presidência republicada no DL - Edição Extra em 15/4/2020, pág 1, em virtude de incorreções verificadas na edição anterior.
14/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 78. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 14/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 78. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 14/4/2020.