RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5299/2020
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania pedido de providências
para ampliação dos Programas Sociais de Suporte Alimentar para crianças,
adolescentes, idosos e beneficiários do BPC em situação de carência e
vulnerabilidade social no Estado, especialmente em razão das ações para
o enfrentamento à covid-19, por meio da distribuição de leite e seus
derivados, adquiridos não só da agricultura familiar, mas também da
agroindústria familiar e das microempresas e empresas de pequeno porte;
e, em caso de impossibilidade de atendimento por parte dessas empresas,
das demais indústrias de laticínios do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania pedido de providências para ampliação dos Programas Sociais de Suporte Alimentar para crianças, adolescentes, idosos e beneficiários do BPC em situação de carência e vulnerabilidade social no Estado, especialmente em razão das ações para o enfrentamento à covid-19, por meio da distribuição de leite e seus derivados, adquiridos não só da agricultura familiar, mas também da agroindústria familiar e das microempresas e empresas de pequeno porte; e, em caso de impossibilidade de atendimento por parte dessas empresas, das demais indústrias de laticínios do Estado.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Cidadania (MC).
Documentos relacionados Ofício 3430/2020 - Ministério da Cidadania
Oficio de diligência
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania pedido de providências para ampliação dos Programas Sociais de Suporte Alimentar para crianças, adolescentes, idosos e beneficiários do BPC em situação de carência e vulnerabilidade social no Estado, especialmente em razão das ações para o enfrentamento à covid-19, por meio da distribuição de leite e seus derivados, adquiridos não só da agricultura familiar, mas também da agroindústria familiar e das microempresas e empresas de pequeno porte; e, em caso de impossibilidade de atendimento por parte dessas empresas, das demais indústrias de laticínios do Estado.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Cidadania (MC).
Documentos relacionados Ofício 3430/2020 - Ministério da Cidadania
Oficio de diligência
Documentos
Tramitação
04/06/2020
Ofício do Sr Sérgio Augusto de Queiroz, secretário Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/6/2020, pág 147.
Plenário
Ofício do Sr Sérgio Augusto de Queiroz, secretário Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/6/2020, pág 147.
13/05/2020
Ofício do Sr Leandro Barbosa de Lima, chefe de Gabinete do Ministro da Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/5/2020, pág 37.
Plenário
Ofício do Sr Leandro Barbosa de Lima, chefe de Gabinete do Ministro da Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/5/2020, pág 37.
28/04/2020
Remessa do Ofício 691 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 691 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
24/04/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2020, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2020, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
23/04/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/4/2020, pág 82. Decisão da Presidência republicada no DL - Edição Extra em 15/4/2020, pág 1, em virtude de incorreções verificadas na edição anterior.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/4/2020, pág 82. Decisão da Presidência republicada no DL - Edição Extra em 15/4/2020, pág 1, em virtude de incorreções verificadas na edição anterior.
14/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 78. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 14/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 78. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 14/4/2020.