RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5261/2023
RQN 5261/2023
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Requer seja enviado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de
informações consubstanciadas em estudo que comprove que benefícios
fiscais promovem crescimento de emprego e renda, e que apresente as
razões de o aumento das isenções em 2022 e 2023 não ter promovido aumento
proporcional de receita corrente líquida.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 5500 de 2023
Assunto Requer seja enviado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas em estudo que comprove que benefícios fiscais promovem crescimento de emprego e renda, e que apresente as razões de o aumento das isenções em 2022 e 2023 não ter promovido aumento proporcional de receita corrente líquida.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 5500 de 2023
Assunto Requer seja enviado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas em estudo que comprove que benefícios fiscais promovem crescimento de emprego e renda, e que apresente as razões de o aumento das isenções em 2022 e 2023 não ter promovido aumento proporcional de receita corrente líquida.
Indexação
Tramitação
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.