RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5500/2023
Requer seja enviado pedido de informações à Secretaria de Estado de
Fazenda sobre as razões de o aumento das isenções em 2022 e 2023 não ter
promovido aumento proporcional de receita corrente líquida, com o envio
de estudo que comprove que benefícios fiscais promove crescimento de
emprego e renda.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2023
Assunto Requer seja enviado pedido de informações à Secretaria de Estado de Fazenda sobre as razões de o aumento das isenções em 2022 e 2023 não ter promovido aumento proporcional de receita corrente líquida, com o envio de estudo que comprove que benefícios fiscais promove crescimento de emprego e renda.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2023
Assunto Requer seja enviado pedido de informações à Secretaria de Estado de Fazenda sobre as razões de o aumento das isenções em 2022 e 2023 não ter promovido aumento proporcional de receita corrente líquida, com o envio de estudo que comprove que benefícios fiscais promove crescimento de emprego e renda.
Indexação
Tramitação
28/11/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/12/2023, pág 5.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/12/2023, pág 5.
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2023, pág 44.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2023, pág 44.