RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5238/2020
Requer seja encaminhado ao Ministério da Economia, ao Ministério
Infraestrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -
pedido de providências para que as medidas de apoio e os repasses
emergenciais ao setor de transporte público de passageiros sejam
estendidos a todo o sistema e às empresas que operarem linhas urbanas,
metropolitanas ou intermunicipais, independentemente do tamanho da
população da cidade e das regiões que prestarem serviço.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Economia, ao Ministério Infraestrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que as medidas de apoio e os repasses emergenciais ao setor de transporte público de passageiros sejam estendidos a todo o sistema e às empresas que operarem linhas urbanas, metropolitanas ou intermunicipais, independentemente do tamanho da população da cidade e das regiões que prestarem serviço.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Economia (ME), Ministério da Infraestrutura (MI), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Documentos relacionados Ofício 8373/2020 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Ofício 860/2020 - Ministério da Infraestrutura
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Economia, ao Ministério Infraestrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que as medidas de apoio e os repasses emergenciais ao setor de transporte público de passageiros sejam estendidos a todo o sistema e às empresas que operarem linhas urbanas, metropolitanas ou intermunicipais, independentemente do tamanho da população da cidade e das regiões que prestarem serviço.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Economia (ME), Ministério da Infraestrutura (MI), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Documentos relacionados Ofício 8373/2020 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Ofício 860/2020 - Ministério da Infraestrutura
Documentos
Tramitação
21/05/2020
Ofício do Sr Ivan Furlan Falconi, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais substituto do Ministério da Infraestrutura, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2020, pág 66.
Plenário
Ofício do Sr Ivan Furlan Falconi, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais substituto do Ministério da Infraestrutura, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2020, pág 66.
07/05/2020
Ofício da Sra Maria Alice Nascimento Souza, chefe da Assessoria de Relações Institucionais e Parlamentar da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/5/2020, pág 23.
Plenário
Ofício da Sra Maria Alice Nascimento Souza, chefe da Assessoria de Relações Institucionais e Parlamentar da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/5/2020, pág 23.
17/04/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2020, pág 46, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2020, pág 46, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
16/04/2020
Remessa do Ofício 614 2020 SGM ao Sr Mario Rodrigues Junior, Diretor- Geral da ANTT, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 614 2020 SGM ao Sr Mario Rodrigues Junior, Diretor- Geral da ANTT, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
16/04/2020
Remessa do Ofício 614 2020 SGM ao Sr Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 614 2020 SGM ao Sr Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
16/04/2020
Remessa do Ofício 614 2020 SGM ao Sr Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 614 2020 SGM ao Sr Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
16/04/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/4/2020, pág 18.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/4/2020, pág 18.
07/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 8/4/2020, pág 14. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 7/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 8/4/2020, pág 14. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 7/4/2020.