RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5232/2023
RQN 5232/2023
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de
informações para que sejam esclarecidos os motivos que levaram a
Subsecretaria de Receita Estadual a considerar a função do auditor fiscal
da receita federal como essencial para alavancagem da receita tributária
do Estado, sem mencionar os demais servidores, tais como técnicos,
analistas e gestores.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 5502 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de informações para que sejam esclarecidos os motivos que levaram a Subsecretaria de Receita Estadual a considerar a função do auditor fiscal da receita federal como essencial para alavancagem da receita tributária do Estado, sem mencionar os demais servidores, tais como técnicos, analistas e gestores.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 5502 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de informações para que sejam esclarecidos os motivos que levaram a Subsecretaria de Receita Estadual a considerar a função do auditor fiscal da receita federal como essencial para alavancagem da receita tributária do Estado, sem mencionar os demais servidores, tais como técnicos, analistas e gestores.
Indexação
Tramitação
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 6. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 6. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.