RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5502/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de
providências para que sejam esclarecidos os motivos que levaram a
Subsecretaria de Receita Estadual a considerar a função do auditor fiscal
da receita federal como essencial para alavancagem da receita tributária
do Estado, sem mencionar os demais servidores, tais como técnicos,
analistas e gestores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para que sejam esclarecidos os motivos que levaram a Subsecretaria de Receita Estadual a considerar a função do auditor fiscal da receita federal como essencial para alavancagem da receita tributária do Estado, sem mencionar os demais servidores, tais como técnicos, analistas e gestores.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para que sejam esclarecidos os motivos que levaram a Subsecretaria de Receita Estadual a considerar a função do auditor fiscal da receita federal como essencial para alavancagem da receita tributária do Estado, sem mencionar os demais servidores, tais como técnicos, analistas e gestores.
Indexação
Tramitação
28/11/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/12/2023, pág 5.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/12/2023, pág 5.
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2023, pág 44.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2023, pág 44.