RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5195/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para fornecer máscaras, luvas de proteção e álcool em gel para os
profissionais da saúde e da segurança pública, inclusive agentes
penitenciários, do Estado, enquanto estiverem no exercício de suas
funções, no decorrer do estado de calamidade pública em função da
pandemia da covid -19.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para fornecer máscaras, luvas de proteção e álcool em gel para os profissionais da saúde e da segurança pública, inclusive agentes penitenciários, do Estado, enquanto estiverem no exercício de suas funções, no decorrer do estado de calamidade pública em função da pandemia da covid -19.
Anexada a
RQN 5095 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para fornecer máscaras, luvas de proteção e álcool em gel para os profissionais da saúde e da segurança pública, inclusive agentes penitenciários, do Estado, enquanto estiverem no exercício de suas funções, no decorrer do estado de calamidade pública em função da pandemia da covid -19.
Anexada a
RQN 5095 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
29/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
07/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 8/4/2020, pág 12. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5095 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 8/4/2020, pág 12. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5095 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.