RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5190/2020
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Mapa - pedido de providências para a adoção de medidas
com a finalidade de minimizar os impactos da pandemia de Covid-19 para o
setor de floricultura do Estado, que tem sofrido graves prejuízos em
razão do fechamento do comércio e da interrupção de festas e eventos e da
drástica diminuição das vendas, devendo considerar-se ainda que os
produtos comercializados pelos referidos estabelecimentos são perecíveis
e de difícil estocagem.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências para a adoção de medidas com a finalidade de minimizar os impactos da pandemia de Covid-19 para o setor de floricultura do Estado, que tem sofrido graves prejuízos em razão do fechamento do comércio e da interrupção de festas e eventos e da drástica diminuição das vendas, devendo considerar-se ainda que os produtos comercializados pelos referidos estabelecimentos são perecíveis e de difícil estocagem.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências para a adoção de medidas com a finalidade de minimizar os impactos da pandemia de Covid-19 para o setor de floricultura do Estado, que tem sofrido graves prejuízos em razão do fechamento do comércio e da interrupção de festas e eventos e da drástica diminuição das vendas, devendo considerar-se ainda que os produtos comercializados pelos referidos estabelecimentos são perecíveis e de difícil estocagem.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Documentos
Tramitação
23/04/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2020, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2020, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
22/04/2020
Remessa do Ofício 650 2020 SGM à Sra Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 650 2020 SGM à Sra Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
22/04/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/4/2020, pág 4.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/4/2020, pág 4.
02/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 53. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 2/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 53. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 2/4/2020.