RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5168/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria-Geral do
Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à
Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, à Secretaria de Estado de Saúde
- SES - e ao Procon Estadual pedido de providências para que se contenha
a elevação, sem justa causa, de preços de insumos, bens, produtos ou
serviços utilizados no combate e na prevenção da contaminação pelo vírus
causador da Covid-19.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria-Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Procon Estadual pedido de providências para que se contenha a elevação, sem justa causa, de preços de insumos, bens, produtos ou serviços utilizados no combate e na prevenção da contaminação pelo vírus causador da Covid-19.
Anexada a
RQN 5006 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria-Geral, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (PROCON).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria-Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Procon Estadual pedido de providências para que se contenha a elevação, sem justa causa, de preços de insumos, bens, produtos ou serviços utilizados no combate e na prevenção da contaminação pelo vírus causador da Covid-19.
Anexada a
RQN 5006 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria-Geral, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (PROCON).
Tramitação
29/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
02/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 50. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5006 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 50. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5006 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.