RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5162/2020
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para
determinar a redução, em 50%, dos reembolsos correspondentes às verbas
indenizatórias constantes da Deliberação 2446, de 15 de junho de
2009, enquanto perdurar o estado de calamidade decorrente da pandemia de
Covid-19, e para editar nova deliberação que autorize o envio de
recursos, por esta Casa Legislativa, para o combate à Covid-19, tendo em
vista a economia a ser gerada com as verbas indenizatórias de
parlamentares.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para determinar a redução, em 50%, dos reembolsos correspondentes às verbas indenizatórias constantes da Deliberação 2446, de 15 de junho de 2009, enquanto perdurar o estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19, e para editar nova deliberação que autorize o envio de recursos, por esta Casa Legislativa, para o combate à Covid-19, tendo em vista a economia a ser gerada com as verbas indenizatórias de parlamentares.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Mesa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para determinar a redução, em 50%, dos reembolsos correspondentes às verbas indenizatórias constantes da Deliberação 2446, de 15 de junho de 2009, enquanto perdurar o estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19, e para editar nova deliberação que autorize o envio de recursos, por esta Casa Legislativa, para o combate à Covid-19, tendo em vista a economia a ser gerada com as verbas indenizatórias de parlamentares.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Mesa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Tramitação
04/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 61. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 61. À Mesa da Assembleia.