RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5154/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao
Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da
Covid-19 - Comitê Extraordinário Covid-19 - pedido de providências para
que seja incluído como membro do referido comitê gestor o Conselho
Estadual de Saúde.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da Covid-19 - Comitê Extraordinário Covid-19 - pedido de providências para que seja incluído como membro do referido comitê gestor o Conselho Estadual de Saúde.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Comitê Gestor, Plano, Prevenção, Contenção, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos relacionados Ofício 1533/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da Covid-19 - Comitê Extraordinário Covid-19 - pedido de providências para que seja incluído como membro do referido comitê gestor o Conselho Estadual de Saúde.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Comitê Gestor, Plano, Prevenção, Contenção, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos relacionados Ofício 1533/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Documentos
Tramitação
21/05/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2020, pág 66.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2020, pág 66.
23/04/2020
Remessa do Ofício 662 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 662 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
23/04/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2020, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2020, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
22/04/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/4/2020, pág 4.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/4/2020, pág 4.
02/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 48. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 2/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 48. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 2/4/2020.