RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5152/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de providências para expandir as ações vinculadas à
política de prevenção à criminalidade para municípios do Estado onde
ainda não existem, bem como para fortalecê-las nos municípios onde a
política já esteja presente, sobretudo por meio da implantação de novas
unidades de prevenção à criminalidade, considerando-se que nesses espaços
estão concentrados e são ofertados relevantes serviços públicos de
prevenção social à criminalidade, fundamentais para a redução das
violências no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 53 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para expandir as ações vinculadas à política de prevenção à criminalidade para municípios do Estado onde ainda não existem, bem como para fortalecê-las nos municípios onde a política já esteja presente, sobretudo por meio da implantação de novas unidades de prevenção à criminalidade, considerando-se que nesses espaços estão concentrados e são ofertados relevantes serviços públicos de prevenção social à criminalidade, fundamentais para a redução das violências no Estado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 53 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para expandir as ações vinculadas à política de prevenção à criminalidade para municípios do Estado onde ainda não existem, bem como para fortalecê-las nos municípios onde a política já esteja presente, sobretudo por meio da implantação de novas unidades de prevenção à criminalidade, considerando-se que nesses espaços estão concentrados e são ofertados relevantes serviços públicos de prevenção social à criminalidade, fundamentais para a redução das violências no Estado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 10.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 10.
27/02/2024
Remessa do Ofício 148 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 148 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 71. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 71. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 11/12/2023.