RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5151/2020
Requer seja encaminhado à Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais - Fiemg - e à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais - Faemg - pedido de providências para que sejam garantidas
condições mínimas de higiene e assistência aos motoristas de veículos
transportadores de carga nos pátios de carregamento e descarregamento
administrados pelos embarcadores do Estado, visando evitar contaminação
dos trabalhadores pelo vírus causador da Covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - e à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - pedido de providências para que sejam garantidas condições mínimas de higiene e assistência aos motoristas de veículos transportadores de carga nos pátios de carregamento e descarregamento administrados pelos embarcadores do Estado, visando evitar contaminação dos trabalhadores pelo vírus causador da Covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Federação da Agricultura, Pecuária, Minas Gerais (MG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - e à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - pedido de providências para que sejam garantidas condições mínimas de higiene e assistência aos motoristas de veículos transportadores de carga nos pátios de carregamento e descarregamento administrados pelos embarcadores do Estado, visando evitar contaminação dos trabalhadores pelo vírus causador da Covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Federação da Agricultura, Pecuária, Minas Gerais (MG).
Documentos
Tramitação
23/04/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2020, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2020, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
22/04/2020
Remessa do Ofício 648 2020 SGM ao Sr Roberto Simões, Presidente da Faemg, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 648 2020 SGM ao Sr Roberto Simões, Presidente da Faemg, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
22/04/2020
Remessa do Ofício 648 2020 SGM ao Sr Flávio Roscoe Nogueira, Presidente do Sistema Fiemg, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 648 2020 SGM ao Sr Flávio Roscoe Nogueira, Presidente do Sistema Fiemg, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
22/04/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/4/2020, pág 4.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/4/2020, pág 4.
02/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 48. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 2/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 48. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 2/4/2020.