RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5150/2020
Requer seja encaminhado à Concessionária Via 040 pedido de providências
para que conceda isenção nas tarifas de pedágio aos veículos de
transporte de cargas que transitem pelas rodovias sob sua administração
no Estado durante o período de calamidade e de combate à Covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Concessionária Via 040 pedido de providências para que conceda isenção nas tarifas de pedágio aos veículos de transporte de cargas que transitem pelas rodovias sob sua administração no Estado durante o período de calamidade e de combate à Covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Concessionária, Serviço de Transporte.
Documentos relacionados Ofício 105/2020 - Via 040
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Concessionária Via 040 pedido de providências para que conceda isenção nas tarifas de pedágio aos veículos de transporte de cargas que transitem pelas rodovias sob sua administração no Estado durante o período de calamidade e de combate à Covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Concessionária, Serviço de Transporte.
Documentos relacionados Ofício 105/2020 - Via 040
Documentos
Tramitação
19/05/2020
Ofício do Sr Frederico Souza, relações institucionais da Via 040, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/5/2020, pág 46.
Plenário
Ofício do Sr Frederico Souza, relações institucionais da Via 040, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/5/2020, pág 46.
23/04/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2020, pág 32, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2020, pág 32, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
22/04/2020
Remessa do Ofício 647 2020 SGM ao Sr Túlio Abi Saber, Presidente da Concessionária Via 040, Nova Lima - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 647 2020 SGM ao Sr Túlio Abi Saber, Presidente da Concessionária Via 040, Nova Lima - MG, nos termos do requerimento aprovado.
22/04/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/4/2020, pág 4.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/4/2020, pág 4.
02/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 48. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 2/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 48. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 2/4/2020.