RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5132/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -
pedido de providências para a quitação das emendas individuais indicadas
por parlamentares ao orçamento 2020 na forma do disposto na Emenda
Constitucional 96, de 2018, preferencialmente até o mês de junho, com
a finalidade de que os deputados possam ajudar hospitais e municípios no
enfrentamento dessa grave crise de saúde pública e econômica provocada
pelo novo coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a quitação das emendas individuais indicadas por parlamentares ao orçamento 2020 na forma do disposto na Emenda Constitucional 96, de 2018, preferencialmente até o mês de junho, com a finalidade de que os deputados possam ajudar hospitais e municípios no enfrentamento dessa grave crise de saúde pública e econômica provocada pelo novo coronavírus - Covid-19.
Anexada a
RQN 5003 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a quitação das emendas individuais indicadas por parlamentares ao orçamento 2020 na forma do disposto na Emenda Constitucional 96, de 2018, preferencialmente até o mês de junho, com a finalidade de que os deputados possam ajudar hospitais e municípios no enfrentamento dessa grave crise de saúde pública e econômica provocada pelo novo coronavírus - Covid-19.
Anexada a
RQN 5003 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Tramitação
29/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
31/03/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 1/4/2020, pág 20. Anexado ao Requerimento 5003 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 1/4/2020, pág 20. Anexado ao Requerimento 5003 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.