RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5105/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado
de Desenvolvimento social - Sedese - pedido de providências para garantir
proteção social às pessoas em situação de rua, aos imigrantes, às pessoas
com HIV e às pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas
pelos programas de assistência social do Estado, com ênfase às que foram
vítimas das enchentes no Estado, e para a adoção de medidas emergenciais
voltadas para o atendimento desse público.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento social - Sedese - pedido de providências para garantir proteção social às pessoas em situação de rua, aos imigrantes, às pessoas com HIV e às pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos programas de assistência social do Estado, com ênfase às que foram vítimas das enchentes no Estado, e para a adoção de medidas emergenciais voltadas para o atendimento desse público.
Proposições anexadas
RQC 6857 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 1390/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento social - Sedese - pedido de providências para garantir proteção social às pessoas em situação de rua, aos imigrantes, às pessoas com HIV e às pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos programas de assistência social do Estado, com ênfase às que foram vítimas das enchentes no Estado, e para a adoção de medidas emergenciais voltadas para o atendimento desse público.
Proposições anexadas
RQC 6857 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 1390/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Documentos
Tramitação
21/05/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2020, pág 64.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2020, pág 64.
16/04/2020
Remessa do Ofício 586 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 586 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/04/2020
Remessa do Ofício 586 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 586 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/04/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2020, pág 56, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2020, pág 56, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
15/04/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/04/2020
RQC 6857 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2020, pág 54.
Plenário
RQC 6857 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2020, pág 54.
01/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2020, pág 2.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2020, pág 2.
01/04/2020
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, este requerimento foi distribuído à Mesa da Assembleia na data de 1/4/2020 para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 1/4/2020. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 55. Republicado no DL em 4/4/2020, pág 4.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, este requerimento foi distribuído à Mesa da Assembleia na data de 1/4/2020 para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 1/4/2020. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 55. Republicado no DL em 4/4/2020, pág 4.