RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5051/2016
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres
pedido de informações sobre os critérios e a justificativa para autorizar
os índices adotados pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora -
Rio - Concer - para o reajuste na tarifa da praça de pedágio localizada
próximo ao Município de Simão Pereira.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2016
Origem
RQC 3827 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre os critérios e a justificativa para autorizar os índices adotados pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer - para o reajuste na tarifa da praça de pedágio localizada próximo ao Município de Simão Pereira.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3827 2015
Resumo Pedido, Informação, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2016
Origem
RQC 3827 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre os critérios e a justificativa para autorizar os índices adotados pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer - para o reajuste na tarifa da praça de pedágio localizada próximo ao Município de Simão Pereira.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3827 2015
Resumo Pedido, Informação, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Tramitação
05/07/2016
Remessa do Ofício 1696 2016 SGM ao Sr Nilo Mariconi Garcia, Ouvidor da ANTT, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1696 2016 SGM ao Sr Nilo Mariconi Garcia, Ouvidor da ANTT, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
05/07/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/06/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 30/6/2016, pág 33.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 30/6/2016, pág 33.