RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3827/2015
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres
pedido de informações para que esclareça quais os critérios para
autorizar e a justificativa dos índices adotados pela Companhia de
Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - para o reajuste na
tarifa da praça de pedágio localizada próximo ao Município de Simão
Pereira.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações para que esclareça quais os critérios para autorizar e a justificativa dos índices adotados pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - para o reajuste na tarifa da praça de pedágio localizada próximo ao Município de Simão Pereira.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações para que esclareça quais os critérios para autorizar e a justificativa dos índices adotados pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer - para o reajuste na tarifa da praça de pedágio localizada próximo ao Município de Simão Pereira.
Indexação
Tramitação
20/10/2015
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/11/2015, pág 5.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/11/2015, pág 5.
13/10/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/8/2025, pág 1.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/8/2025, pág 1.