RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5020/2020
Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências
para que os deputados federais atuem com o objetivo de destinar parte da
verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fefc -, aprovada
na Lei Orçamentária Anual de 2020, às ações de combate e prevenção à
Covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para que os deputados federais atuem com o objetivo de destinar parte da verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fefc -, aprovada na Lei Orçamentária Anual de 2020, às ações de combate e prevenção à Covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Câmara dos Deputados.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para que os deputados federais atuem com o objetivo de destinar parte da verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fefc -, aprovada na Lei Orçamentária Anual de 2020, às ações de combate e prevenção à Covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Câmara dos Deputados.
Documentos
Tramitação
16/04/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2020, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2020, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
14/04/2020
Remessa do Ofício 569 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 569 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/03/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 2/4/2020, pág 23.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 2/4/2020, pág 23.
27/03/2020
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, este requerimento foi distribuído à Mesa da Assembleia na data de 27/3/2020 para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 27/3/2020. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 55. Republicado no DL em 4/4/2020, pág 4.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, este requerimento foi distribuído à Mesa da Assembleia na data de 27/3/2020 para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 27/3/2020. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 55. Republicado no DL em 4/4/2020, pág 4.