RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4997/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para que seja garantido a todos os profissionais de saúde do
Estado acesso aos equipamentos de proteção e prevenção individuais - EPIs
- em quantidade adequada à necessidade deles, tendo em vista a
imprescindibilidade do combate ao coronavírus e a importância da
preservação da saúde desses profissionais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja garantido a todos os profissionais de saúde do Estado acesso aos equipamentos de proteção e prevenção individuais - EPIs - em quantidade adequada à necessidade deles, tendo em vista a imprescindibilidade do combate ao coronavírus e a importância da preservação da saúde desses profissionais.
Proposições anexadas
RQN 5021 de 2020
RQN 5146 de 2020
RQN 5164 de 2020
RQN 5180 de 2020
RQN 5209 de 2020
RQN 5256 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 1001/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja garantido a todos os profissionais de saúde do Estado acesso aos equipamentos de proteção e prevenção individuais - EPIs - em quantidade adequada à necessidade deles, tendo em vista a imprescindibilidade do combate ao coronavírus e a importância da preservação da saúde desses profissionais.
Proposições anexadas
RQN 5021 de 2020
RQN 5146 de 2020
RQN 5164 de 2020
RQN 5180 de 2020
RQN 5209 de 2020
RQN 5256 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 1001/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Documentos
Tramitação
21/05/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2020, pág 63.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2020, pág 63.
16/04/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2020, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2020, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
14/04/2020
Remessa do Ofício 553 2020 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 553 2020 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/04/2020
RQN 5256 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/4/2020, pág 17.
Plenário
RQN 5256 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/4/2020, pág 17.
07/04/2020
RQN 5209 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/4/2020, pág 13.
Plenário
RQN 5209 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/4/2020, pág 13.
02/04/2020
RQN 5180 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2020, pág 51.
Plenário
RQN 5180 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2020, pág 51.
02/04/2020
RQN 5164 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2020, pág 49.
Plenário
RQN 5164 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2020, pág 49.
02/04/2020
RQN 5146 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2020, pág 47.
Plenário
RQN 5146 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2020, pág 47.
31/03/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 2/4/2020, pág 23.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 2/4/2020, pág 23.
27/03/2020
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, este requerimento foi distribuído à Mesa da Assembleia na data de 27/3/2020 para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 27/3/2020. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 55. Republicado no DL em 4/4/2020, pág 4.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, este requerimento foi distribuído à Mesa da Assembleia na data de 27/3/2020 para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 27/3/2020. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 55. Republicado no DL em 4/4/2020, pág 4.
26/03/2020
RQN 5021 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/3/2020, pág 132.
Plenário
RQN 5021 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/3/2020, pág 132.