RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4871/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências
para a formulação de estratégias específicas à população jovem, com a
finalidade de desenvolver o potencial de inclusão profissional e etária
nos segmentos de esporte e produção cultural, no escopo do Programa 105 –
Formação e Capacitação Técnico-Cultural – e do Programa 069 – Fomento ao
Esporte, à Atividade Física e ao Lazer –, contidos no Projeto de Lei
1496 2023, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o
quadriênio de 2024-2027 – PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 1 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a formulação de estratégias específicas à população jovem, com a finalidade de desenvolver o potencial de inclusão profissional e etária nos segmentos de esporte e produção cultural, no escopo do Programa 105 – Formação e Capacitação Técnico-Cultural – e do Programa 069 – Fomento ao Esporte, à Atividade Física e ao Lazer –, contidos no Projeto de Lei 1496 2023, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 – PPAG 2024-2027.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 1 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a formulação de estratégias específicas à população jovem, com a finalidade de desenvolver o potencial de inclusão profissional e etária nos segmentos de esporte e produção cultural, no escopo do Programa 105 – Formação e Capacitação Técnico-Cultural – e do Programa 069 – Fomento ao Esporte, à Atividade Física e ao Lazer –, contidos no Projeto de Lei 1496 2023, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 – PPAG 2024-2027.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
07/05/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 4.
07/05/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 4.
03/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 133.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 133.
27/02/2024
Remessa do Ofício 130 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 130 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 46, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 46, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 38. Encaminhado à Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na ELJ em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 38. Encaminhado à Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na ELJ em 11/12/2023.