RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4855/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA A ADOÇÃO DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS: REALIZAÇÃO DE
AÇÕES PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, À VIOLÊNCIA SEXUAL E
AO TRÁFICO DE MULHERES; CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS UNIFICADO COM OS
LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS RELACIONADOS À MULHER; CAPACITAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA REDE; AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO
RISOLETA NEVES E INCORPORAÇÃO DO PACTO ESTADUAL PELO ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2009
Origem
PLE 901 de 2008
PLE 958 de 2008
PLE 1003 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADOÇÃO DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS: REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, À VIOLÊNCIA SEXUAL E AO TRÁFICO DE MULHERES; CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS UNIFICADO COM OS LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS RELACIONADOS À MULHER; CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE; AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO RISOLETA NEVES E INCORPORAÇÃO DO PACTO ESTADUAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DAS PLE'S 901, 958 E 1003 2008.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA SEXUAL, MULHER.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2009
Origem
PLE 901 de 2008
PLE 958 de 2008
PLE 1003 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADOÇÃO DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS: REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, À VIOLÊNCIA SEXUAL E AO TRÁFICO DE MULHERES; CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS UNIFICADO COM OS LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS RELACIONADOS À MULHER; CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE; AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO RISOLETA NEVES E INCORPORAÇÃO DO PACTO ESTADUAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DAS PLE'S 901, 958 E 1003 2008.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA SEXUAL, MULHER.
Tramitação
12/11/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2948/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2948/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
11/11/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
04/11/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/11/2009, PÁG 57 COL 2.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/11/2009, PÁG 57 COL 2.
21/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 23/10/2009, PÁG 55 COL 4. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DHU EM 27/10/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/10/2009, PÁG 55 COL 4. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DHU EM 27/10/2009.