PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1003/2008
ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA AÇÃO PARA "AMPLIAR E APERFEIÇOAR A REDE
ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
COM AÇÕES PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VIOLÊNCIA SEXUAL,
TRÁFICO DE MULHERES, CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS UNIFICADO COM OS
LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS RELACIONADOS À MULHER, CAPACITAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA REDE, AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO
RISOLETA NEVES DE ATENDIMENTO E INCORPORAÇÃO DO PACTO ESTADUAL PELO
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" E ALOCAÇÃO DE METAS FÍSICA E
FINANCEIRA NA REGIÃO DO NORTE DE MINAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA AÇÃO PARA "AMPLIAR E APERFEIÇOAR A REDE ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA COM AÇÕES PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VIOLÊNCIA SEXUAL, TRÁFICO DE MULHERES, CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS UNIFICADO COM OS LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS RELACIONADOS À MULHER, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE, AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO RISOLETA NEVES DE ATENDIMENTO E INCORPORAÇÃO DO PACTO ESTADUAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" E ALOCAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA NA REGIÃO DO NORTE DE MINAS.
Proposições relacionadas
PLE 901 de 2008
RQN 4855 de 2009
Observação PROPONENTE: DJULIANE DIAS VIEIRA MOREIRA ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, AMPLIAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, SISTEMA ESTADUAL, PREVENÇÃO, ATENDIMENTO, MULHER, SITUAÇÃO DE RISCO, VIOLÊNCIA, UTILIZAÇÃO, MEDIDA PREVENTIVA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA AÇÃO PARA "AMPLIAR E APERFEIÇOAR A REDE ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA COM AÇÕES PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VIOLÊNCIA SEXUAL, TRÁFICO DE MULHERES, CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS UNIFICADO COM OS LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS RELACIONADOS À MULHER, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE, AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO RISOLETA NEVES DE ATENDIMENTO E INCORPORAÇÃO DO PACTO ESTADUAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" E ALOCAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA NA REGIÃO DO NORTE DE MINAS.
Proposições relacionadas
PLE 901 de 2008
RQN 4855 de 2009
Observação PROPONENTE: DJULIANE DIAS VIEIRA MOREIRA ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, AMPLIAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, SISTEMA ESTADUAL, PREVENÇÃO, ATENDIMENTO, MULHER, SITUAÇÃO DE RISCO, VIOLÊNCIA, UTILIZAÇÃO, MEDIDA PREVENTIVA.
Documentos
Tramitação
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 901 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 4855 2009.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 901 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 4855 2009.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.