PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 958/2008
ALTERAÇÃO DE FINALIDADE PARA "AMPLIAR E APERFEIÇOAR A REDE ESTADUAL
DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, COM AÇÕES
PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E TRÁFICO DE
MULHERES, CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS UNIFICADO, COM OS LEVANTAMENTOS
ESTATÍSTICOS RELACIONADOS À MULHER, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
REDE, AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO RISOLETA NEVES DE
ATENDIMENTO E INCORPORAÇÃO DO PACTO ESTADUAL PELO ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", E ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS
METAS FÍSICA E FINANCEIRA EM TODO O PERÍODO (2009 A 2011), EM RAZÃO DA
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES EXECUTADAS POR ESSA AÇÃO COMO: CONSTRUÇÃO,
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA MULHER;
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE CASAS ABRIGO; CONSTRUÇÃO E
APARELHAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DO AUTOR DE VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER; CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ENFRENTAMENTO
(EQUIPES DE 50 PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA, CASAS ABRIGO,
DEAMS, NUDEMS, POLÍCIA MILITAR, ENTRE OUTROS); CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS
UNIFICADO, COM LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO RELACIONADO À MULHER; AÇÕES
PREVENTIVAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS; EVENTOS; SEMINÁRIOS; E, POR FIM,
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (COTADO POR MILHAR).
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DE FINALIDADE PARA "AMPLIAR E APERFEIÇOAR A REDE ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, COM AÇÕES PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E TRÁFICO DE MULHERES, CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS UNIFICADO, COM OS LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS RELACIONADOS À MULHER, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE, AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO RISOLETA NEVES DE ATENDIMENTO E INCORPORAÇÃO DO PACTO ESTADUAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", E ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA EM TODO O PERÍODO (2009 A 2011), EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES EXECUTADAS POR ESSA AÇÃO COMO: CONSTRUÇÃO, APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA MULHER; APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE CASAS ABRIGO; CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DO AUTOR DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ENFRENTAMENTO (EQUIPES DE 50 PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA, CASAS ABRIGO, DEAMS, NUDEMS, POLÍCIA MILITAR, ENTRE OUTROS); CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS UNIFICADO, COM LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO RELACIONADO À MULHER; AÇÕES PREVENTIVAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS; EVENTOS; SEMINÁRIOS; E, POR FIM, CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (COTADO POR MILHAR).
Proposições relacionadas
PLE 901 de 2008
RQN 4855 de 2009
Observação PROPONENTE: ELIANA FERREIRA DA GLÓRIA E SILVA ENTIDADE: COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, AMPLIAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, SISTEMA ESTADUAL, PREVENÇÃO, ATENDIMENTO, MULHER, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, INCLUSÃO, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, MEDIDA PREVENTIVA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DE FINALIDADE PARA "AMPLIAR E APERFEIÇOAR A REDE ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, COM AÇÕES PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E TRÁFICO DE MULHERES, CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS UNIFICADO, COM OS LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS RELACIONADOS À MULHER, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE, AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO RISOLETA NEVES DE ATENDIMENTO E INCORPORAÇÃO DO PACTO ESTADUAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", E ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA EM TODO O PERÍODO (2009 A 2011), EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES EXECUTADAS POR ESSA AÇÃO COMO: CONSTRUÇÃO, APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA MULHER; APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE CASAS ABRIGO; CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DO AUTOR DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ENFRENTAMENTO (EQUIPES DE 50 PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA, CASAS ABRIGO, DEAMS, NUDEMS, POLÍCIA MILITAR, ENTRE OUTROS); CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS UNIFICADO, COM LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO RELACIONADO À MULHER; AÇÕES PREVENTIVAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS; EVENTOS; SEMINÁRIOS; E, POR FIM, CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (COTADO POR MILHAR).
Proposições relacionadas
PLE 901 de 2008
RQN 4855 de 2009
Observação PROPONENTE: ELIANA FERREIRA DA GLÓRIA E SILVA ENTIDADE: COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, AMPLIAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, SISTEMA ESTADUAL, PREVENÇÃO, ATENDIMENTO, MULHER, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, INCLUSÃO, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, MEDIDA PREVENTIVA.
Documentos
Tramitação
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DEU ORIGEM A: RQN 4855 2009.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DEU ORIGEM A: RQN 4855 2009.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.