RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4771/2023
RQN 4771/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre os motivos do contingenciamento orçamentário que
atingiu o repasse global de manutenção e custeio de 2023 às escolas,
parcelando tal repasse em três parcelas, bem como as razões e critérios
adotados para a decisão do pagamento da terceira parcela se dar somente
às escolas que possuem saldo inferior a R$60.000,00 e se há possibilidade
de efetivação do pagamento ainda neste exercício.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5129 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos do contingenciamento orçamentário que atingiu o repasse global de manutenção e custeio de 2023 às escolas, parcelando tal repasse em três parcelas, bem como as razões e critérios adotados para a decisão do pagamento da terceira parcela se dar somente às escolas que possuem saldo inferior a R$60.000,00 e se há possibilidade de efetivação do pagamento ainda neste exercício.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5129 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos do contingenciamento orçamentário que atingiu o repasse global de manutenção e custeio de 2023 às escolas, parcelando tal repasse em três parcelas, bem como as razões e critérios adotados para a decisão do pagamento da terceira parcela se dar somente às escolas que possuem saldo inferior a R$60.000,00 e se há possibilidade de efetivação do pagamento ainda neste exercício.
Indexação
Tramitação
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.