RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5129/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre os motivos do contingenciamento orçamentário que
atingiu o repasse global de manutenção e custeio de 2023 às escolas,
parcelando tal repasse em três parcelas, bem como as razões e critérios
adotados para a decisão do pagamento da terceira parcela se dar somente
às escolas que possuem saldo inferior a 60 mil reais e se há
possibilidade de efetivação do pagamento ainda neste exercício.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos do contingenciamento orçamentário que atingiu o repasse global de manutenção e custeio de 2023 às escolas, parcelando tal repasse em três parcelas, bem como as razões e critérios adotados para a decisão do pagamento da terceira parcela se dar somente às escolas que possuem saldo inferior a 60 mil reais e se há possibilidade de efetivação do pagamento ainda neste exercício.
Proposições relacionadas
RQN 4771 de 2023
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos do contingenciamento orçamentário que atingiu o repasse global de manutenção e custeio de 2023 às escolas, parcelando tal repasse em três parcelas, bem como as razões e critérios adotados para a decisão do pagamento da terceira parcela se dar somente às escolas que possuem saldo inferior a 60 mil reais e se há possibilidade de efetivação do pagamento ainda neste exercício.
Proposições relacionadas
RQN 4771 de 2023
Indexação
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 202. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 202.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 202. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 202.