RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4771/2020
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais
pedido de providências para apurar a ocorrência de abertura irregular de
comportas de represas ou usinas hidrelétricas por parte da Companhia
Energética de Minas Gerais e de comportas de barragens por parte de
mineradoras, durante o período de fortes chuvas no Estado, especialmente
no âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte, considerando-se
relatos nesse sentido feitos por moradores durante reunião ocorrida em
5 2 2020, anexando-se a esta solicitação o "link" para o acesso, no
portal da ALMG, ao vídeo da íntegra da referida reunião.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Origem
RQC 6351 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para apurar a ocorrência de abertura irregular de comportas de represas ou usinas hidrelétricas por parte da Companhia Energética de Minas Gerais e de comportas de barragens por parte de mineradoras, durante o período de fortes chuvas no Estado, especialmente no âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte, considerando-se relatos nesse sentido feitos por moradores durante reunião ocorrida em 5 2 2020, anexando-se a esta solicitação o "link" para o acesso, no portal da ALMG, ao vídeo da íntegra da referida reunião.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Origem
RQC 6351 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para apurar a ocorrência de abertura irregular de comportas de represas ou usinas hidrelétricas por parte da Companhia Energética de Minas Gerais e de comportas de barragens por parte de mineradoras, durante o período de fortes chuvas no Estado, especialmente no âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte, considerando-se relatos nesse sentido feitos por moradores durante reunião ocorrida em 5 2 2020, anexando-se a esta solicitação o "link" para o acesso, no portal da ALMG, ao vídeo da íntegra da referida reunião.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Tramitação
08/04/2020
Remessa do Ofício 495 2020 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 495 2020 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/03/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/03/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2020, pág 15.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2020, pág 15.